Caso Petrobrás: Aparelhar

ANTONIO DELFIM NETTO

Tristes e lamentáveis notícias emergem dos descuidos da Petrobras na compra de uma refinaria no exterior. Desde sempre uma velha esquerda que namora a construção de uma economia centralizada, que ela pensa ser o "socialismo", o identifica com uma organização por meio de "empresas de propriedade do Estado".

O problema é que qualquer economista razoavelmente bem informado sobre a sofisticada discussão teórica dos anos 20/30 do século passado a respeito da possibilidade de se construir uma economia centralizada eficiente, sabe que não é possível organizá-la ("racionalmente") sem o uso das informações produzidas pelos "mercados". O colapso da URSS, depois de 70 anos de um desenvolvimento material sem atender à exigência básica do processo civilizatório, que é a mais completa liberdade de iniciativa individual, foi uma espécie de prova empírica do prognóstico teórico.

É claro que a organização da atividade econômica pelos "mercados" não é uma panaceia. Ela não funciona sem um Estado forte, constitucionalmente limitado e capaz de proporcionar-lhes as condições de eficiência. Entretanto, como disse o competente economista francês J.P. Fitoussi ("La Démocratie et le Marché", 2003), "o mercado é coisa séria demais para ser abandonado ao domínio da política". Um Estado inteligente --para seu próprio benefício e de seus constituintes-- deve dar aos "mercados" a oportunidade de cumprirem o seu papel.

Com relação à falácia que "empresa do Estado" é "empresa socialista", quero dar um depoimento. Em 1976, entusiasmado com a contribuição de J. Vanek sobre as virtudes da autogestão nas empresas dirigidas por trabalhadores na Iugoslávia, visitei algumas delas. Eram aparelhadas por trabalhadores inscritos no partido e formalmente "eleitos" para a sua administração.

O que me chamou a atenção é que um forte "espírito de corpo" os impedia de ver que elas eram tecnicamente ultrapassadas. Os investimentos eram poucos: mal repunham a depreciação do mesmo capital físico. Atendiam, às vezes, com contabilidade criativa, às demandas centrais. Para manter o sistema funcionando, quem detinha o comando acalmava seus eleitores com algumas vantagens, mas trabalhava para aposentar-se com o "pé-de-meia" que procurava fazer "por fora", em lugar de investir.

Não era visível nenhum compromisso com o futuro da empresa e muito menos qualquer problema ético em deixar uma sucata para a próxima geração. Infelizmente, tudo muito longe das virtudes teóricas do "modelo" de Vanek.

Ver qualquer semelhança nas lambanças da Petrobras, que até ontem foi politicamente aparelhada, com alguma empresa iugoslava dos anos 70 é, obviamente, pura maldade...

contatodelfimnetto@terra.com.br

Folha, 26.03.2014.

Dilma proíbe que Itamaraty contrarie Putin: Há o temor de que uma condenação a Moscou por crise na Ucrânia leve o líder russo a cancelar sua vinda ao país

Putin deve participar da cúpula dos Brics em Fortaleza, em julho; em nota, país pede apenas uma 'solução pacífica'

ELIANE CANTANHÊDECOLUNISTA DA FOLHA

O Itamaraty e os próprios diplomatas brasileiros, individualmente, não tomam posição em relação à crise entre a Ucrânia e a Rússia por determinação da presidente Dilma Rousseff.

A tendência natural seria condenar a Rússia, mas a presidente é partidária da ideia de que o Brasil não deve se meter em crises de países tão distantes.

Além disso, há o temor de que o presidente Vladimir Putin, contrariado, cancele a vinda para a cúpula dos Brics.

A reunião de chefes de Estado dos cinco países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi marcada para Fortaleza em 15 de julho, dois dias depois do fim da Copa.

Na percepção de diplomatas, há também um forte componente ideológico no silêncio brasileiro: condenar a Rússia seria como tomar partido dos EUA, com os quais as relações estão estremecidas desde as denúncias de espionagem.

De toda forma, há desconforto entre esses diplomatas. Eles lembram que, historicamente, o Brasil considera que o princípio da integridade territorial prevalece sobre o da autodeterminação dos povos.

Ou seja: o direito da Ucrânia à integridade do país se sobrepõe à manifestação da população da Crimeia a favor da anexação à Rússia.

No Itamaraty, existe até a preocupação de que não haja um contraste negativo para o Brasil entre as posições diante da Venezuela e, agora, da Ucrânia. Se apoia veementemente o governo venezuelano, o Brasil se nega a defender o ucraniano.

Para os críticos da "não posição" brasileira, o silêncio também é uma posição, e essa omissão tende a ser cobrada adiante por parceiros tradicionais e fundamentais do Brasil, como EUA e Europa.

Eles dizem que falta a Dilma a compreensão sobre o significado de política externa e que há um erro de avaliação sobre o custo-benefício do silêncio. As consequências podem ser contrárias ao interesse nacional.

Há também uma questão bilateral delicada: o Brasil tem um programa de cooperação com a Ucrânia na área aeroespacial, para lançamento de satélites. Não se descarta que haja retaliação a médio ou longo prazo.

Um dos alertas que diplomatas fazem é que, quanto mais o tempo passa e as circunstâncias evoluem, mais difícil vai ficando para que o Brasil assuma uma posição.

Ontem, após ser procurado durante todo o dia, o Itamaraty enviou à Folha uma nota de três linhas em que repete o tom de cautela da última manifestação, considerada amorfa, de 19 de fevereiro.

"Tendo em vista a complexidade e a dinâmica da situação na Crimeia, o Brasil acompanha os desdobramentos na região. O Brasil deseja uma solução pacífica entre as partes, com pleno respeito aos direitos humanos", diz.

Folha, 19.03.2014

O comissariado destruidor - Elio Gaspari

O truque do preço da energia custou um Bill Gates mais um Jorge Paulo Lemann, e ainda sobram alguns bilhões

Quando a doutora Dilma assumiu a Presidência, uma ação da Petrobras valia R$ 29. Hoje ela vale R$ 12,60. Somando-se a perda de valor de mercado da Petrobras à da Eletrobras, chega-se a cerca de US$ 100 bilhões. Isso significa que a gestão da doutora comeu um ervanário equivalente à fortuna do homem mais rico do mundo (Bill Gates, com US$ 76 bilhões), mais a do homem mais rico do Brasil (Jorge Paulo Lemann, com US$ 19,7 bilhões). Noutra conta, a perda do valor de mercado das duas empresas de energia equivale à fortuna dos dez maiores bilionários brasileiros.

Se o governo da doutora Dilma deve ser avaliado pela sua capacidade executiva, o comissariado petista contrapõe ao conceito de "destruição criadora" do capitalismo a novidade da destruição destruidora. No caso do preço dos combustíveis, de quebra, aleijou o mercado de produção de álcool.

Há empresas como a Polaroid, por exemplo, que vão à ruína porque vivem de uma tecnologia caduca. Outras cometem erros de concepção, como as aventuras amazônicas da Fordlândia e do Jari. É o jogo jogado. A perda de valor da Petrobras e da Eletrobras está fora dessas categorias. Acusar a doutora Graça Foster pelos maus números da Petrobras seria uma injustiça. A desgraça derivou de uma decisão de política econômica, mas responsabilizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo que acontece nessa área seria caso de atribuição indevida.

O que agrava o episódio é que tanto a Petrobras como a Eletrobras atolaram por causa de uma decisão politicamente oportunista e economicamente leviana. Tratava-se de vender energia a preços baixos para acomodar o índice do custo de vida, segurando a popularidade do governo. O truque é velho. Mesmo quando deu resultados políticos imediatos, sempre acabou em desastres para a economia.

Vem aí a campanha eleitoral e o governo irá à luta buscando a reeleição de Dilma Rousseff com duas plataformas: a da qualidade de sua gerência e os avanços sociais que dela derivaram. Numa área em que os governos petistas produziram o êxito do Prouni, o ministro da Educação Fernando Haddad criou o novo Enem em 2009. Prometia a realização de dois exames por ano. Nada, mas continuou prometendo. Em 2012 a doutora Dilma anunciou: "No ano que vem [serão] duas edições". Nada. Apesar de ela ter dito isso, o ministro Aloizio Mercadante e seu sucessor, José Henrique Paim, descartaram a segunda prova, que daria à garotada uma segunda chance de disputar a vaga na universidade. (Nos Estados Unidos, o equivalente ao Enem oferece sete datas a cada ano.) O novo presidente do Inep, organismo encarregado de aplicar o exame, dá a seguinte explicação: "É impossível se fazer dois Enens' por ano com esse Enem. O crescimento [de inscritos] foi de tal ordem que a logística se impôs".

É um caso simples de gerência. Quem disse que ia fazer dois exames foi o governo. As dificuldades logísticas não explicam coisa nenhuma, porque elas já estavam aí em 2009 e, desde então, o Brasil não incorporou ao seu território a península da Crimeia.

O que há no governo é mais do que má gerencia. É uma fé infinita na empulhação, ofendendo a inteligência alheia.

Folha, 19.03.2014

Negacionismo recalcado do Estado de Exceção implantado com a Ditadura gera nova "Marcha da Família"

VLADIMIR SAFATLE

"Há quase 50 anos, o Brasil assistiu a um golpe militar que impôs a pior ditadura de sua história, responsável por crimes contra a humanidade, terrorismo de Estado, censura e arbítrio."

Essa frase deveria ser atualmente a descrição de fatos históricos, aceitos como evidências. Fatos que, por si só, teriam a força de provocar a indignação coletiva e o rechaço dos restos dessa época que ainda permanecem entre nós.

No entanto, para setores expressivos, tanto da população quanto daquilo que um dia foi chamado de "formadores de opinião", a frase "não é bem assim". Ela deve ser nuançada e colocada melhor em seu contexto.

O resultado da ausência de uma política forte baseada na justiça de transição e no dever de memória fez com que o Brasil fosse obrigado a ver, no limiar dos 50 anos do golpe militar, análises que procuram nos levar a crer que a ditadura não foi tão ditadura assim, que no fundo ela começou mesmo em 1969, com o Ato Institucional nº 5, e que não faz muito sentido processar torturadores, exigir mea culpa das Forças Armadas e das empresas que financiaram o regime. Não faz muito sentido exigir o reconhecimento da culpa e o pedido de perdão.

Tais análises são dignas do puro e simples negacionismo. Pois será sempre negacionista toda historiografia que visa minimizar crimes contra a humanidade, servindo-se de leituras tortas para dirimir o ímpeto social por punição e justiça contra os que se serviram do Estado para impor um regime assentado na violência bruta e na eliminação de setores descontentes da população.

Sim, agora temos uma literatura negacionista "made in Brazil". Ela se traveste de argumentos do tipo "os dois lados tiveram excessos" para fazer o pior de todos os exercícios: a relativização do governo ilegal e criminoso que tomou de assalto o Brasil por duas décadas.

Assim, já faz algum tempo que os interessados na história brasileira alertam para a repetição a qual as sociedades estão submetidas quando são incapazes de elaborar seu passado. Essa lei é tão forte quanto a lei da gravidade.

Não é de se estranhar que, dos esgotos do conservado-rismo nacional, apareça novamente esse cortejo de fetichistas de quarteis, apolíticos amantes de políticos de di- reita, defensores da famí- lia brasileira com sua produção em série de neuróticos e membros do Grupo Armado do Menino Jesus.

Sim, para aqueles que diziam que a reconciliação já tinha sido alcançada milagrosamente no Brasil, a história apresenta a mais nova edição da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade".

Um agradecimento especial aos negacionistas por esse desrecalque.

Folha, 18.03.2014.

Engolindo em seco

ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff, franca favorita de outubro, deveria ser menos impetuosa, tanto ao se autoelogiar por algumas medidas controversas quanto ao testar forças com os seus próprios aliados, sem medir consequências.

Dilma usou pronunciamento em horário nobre da TV para comemorar a queda dos juros e ainda apontou o dedo contra o sistema financeiro, provocando uma queda de braço com os bancos privados.

E o que aconteceu? Os juros caíram, caíram, depois subiram, subiram e estão hoje nos mesmos níveis anteriores ao pronunciamento presidencial, que bem poderia ser apagado, senão da memória, dos arquivos.

Dilma também usou pronunciamento na TV para capitalizar a redução nas contas de luz de empresas e de casas particulares. Foi um sucesso mais de público do que propriamente de crítica especializada.

E o que aconteceu? As contas caíram um pouquinho, mas as concessionárias reagiram, as condições não ajudaram, os reservatórios ficaram baixos e acionaram-se as termelétricas, muito mais caras. E temos aí uma conta salgadíssima para pagar.

Desta vez, Dilma resguardou-se, enquanto uma meia dúzia de engravatados recorria a um contorcionismo verbal para tentar amenizar a crua realidade: vem aí aumento de imposto, depois da eleição, para pagar o resultado da brincadeira.

Dilma também espalhou aos quatro ventos que estava irritada com o PMDB, que até ameaçou intramuros romper com o partido e que iria mostrar sua força "isolando" o líder na Câmara, Eduardo Cunha.

E o que aconteceu? Horas depois que ela deu posse ontem aos ministros-tampão, o "isolado" Cunha foi recebido no anexo do Planalto pelo vice-presidente Michel Temer e dois ministros, Cardozo e Ideli. O poderoso Mercadante balançou, mas não foi. Seria demais, não é?

Agora, é só esperar: logo, logo, Cunha estará subindo a rampa do Planalto. Essa ilha é um continente.

Folha, 18.03.2014.

Inimigo íntimo: No presidencialismo do Brasil, oposição ao governo federal parte da própria base aliada, sempre ávida por cargos e de olho nas eleições

EDITORIAIS - editoriais@uol.com.br

Em sua obra mais famosa, "O Príncipe", Nicolau Maquiavel afirma que saber dissimular é um atributo valioso para todo governante, desde que este saiba bem como disfarçar tal característica.

Nesse aspecto, a lição do pensador italiano seria de grande utilidade para a presidente Dilma Rousseff (PT), que fez anteontem, ainda que à distância, uma incursão desastrada pelo reino das negociações políticas, um universo que pouco conhece e muito despreza.

Durante a posse da nova mandatária do Chile, Michelle Bachelet, Dilma respondeu a perguntas feitas por jornalistas brasileiros que acompanhavam o evento. Ao ser questionada sobre problemas com sua base aliada, a petista declarou: "O PMDB só me dá alegrias".

Do ponto de vista de seu governo, era melhor que não houvesse dito nada. Se a frase carregava, além do evidente cinismo, alguma intenção de minimizar o descontentamento de congressistas daquele partido, deu-se o contrário.

Considerando a ironia presidencial como a gota d'água que faltava, peemedebistas decidiram dar o troco. Ajudaram a aprovar, na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão externa para acompanhar investigações sobre suposto recebimento de propina por funcionários da Petrobras.

Sobretudo pelo placar dilatado da votação --267 votos a 28--, a medida sem dúvida representa uma derrota para o governo, e assim foi celebrada pelo PSDB, sigla oficialmente de oposição. Em uma página institucional na internet, tucanos destacavam a "noite histórica" e a "vitória do país".

Não é para tanto. Primeiro, porque a nova comissão não tem os poderes de uma CPI, como convocar testemunhas e quebrar sigilos.

Mais importante, a instauração do grupo de trabalho não decorre da atuação de oposicionistas diligentes, preocupados com os destinos da estatal. Trata-se de mero efeito colateral, por assim dizer, do cabo de guerra entre PT e PMDB.

Não estão em primeiro plano os verdadeiros interesses do país --entre os quais certamente está a fiscalização da Petrobras--, mas uma disputa por espaço na administração federal e por palanques nas eleições estaduais.

O PSDB e demais partidos da oposição, neste caso, serviram de munição para siglas já alojadas na Esplanada dos Ministérios. Tal é a miséria do presidencialismo brasileiro: sem alternativas programáticas no horizonte, os debates começam e terminam nas chantagens da própria base aliada.

Mesmo Maquiavel, um mestre do realismo político, teria dificuldade para compreender esse sistema.

Folha, 13.03.2014.

O PMDB e a Petrobras: O governo deve pagar para ver a rebeldia do blocão pós-carnavalesco do deputado Eduardo Cunha

ELIO GASPARI

Ganha uma viagem a Roma, com direito a hotel "padrão Dilma", quem souber apontar uma só politica pública associada ao descontentamento do PMDB com o atual governo, os passados e os futuros. Se o deputado Eduardo Cunha, líder da bancada do partido e porta-voz da insatisfação, estivesse discutindo transportes públicos, muito bem. Difícil que o faça, a menos que pretenda começar pela promiscuidade existente nas relações dos governos do Rio de Janeiro com os concessionários. Ele também poderia estar descontente com a inépcia dos ministérios da Educação ou da Saúde, mas disso seu PMDB não se queixa. A bandeira mais visível da oposição ajudada pelos rebeldes foi a proposta de instalação de uma comissão externa para investigar a Petrobras.

Em tese, toda investigação é boa. Na prática, esse instrumento transformou-se num fator de desmoralização do Congresso. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as atividades do doutor Carlinhos Cachoeira serviu apenas para mostrar ao país a eficácia da blindagem dos governadores, prefeitos e empresários que com ele tinham negócios. Quem protegeu os maganos foi o PMDB, com a ajuda do governo. Indo-se mais longe, à CPI do Banestado, verifica-se que em vez de achar as malfeitorias da banca, ela se contentou em descobrir novos caminhos para ter boas conversas com banqueiros.

Em 2009 o Congresso criou uma CPI para investigar a Petrobras. Começaram falando na investigação de contratos bilionários de empreiteiras e acabaram discutindo patrocínios culturais que envolviam caraminguás do comissariado cultural. À época, um empresário que conhece o mercado advertia: "Numa empresa desse tamanho, denúncia com valor inferior a US$ 100 milhões é disfarce de quem quer discutir o que não tem importância".

A qualquer hora, em qualquer setor, algo de errado pode estar acontecendo na Petrobras. Isso deriva do seu tamanho. Quando ela se mete em desastres, como o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a oposição faz de conta que não vê. A CPI de 2009 não fez bem à empresa, apenas mostrou aos grandes fornecedores o que deviam fazer para ficar fora dos holofotes parlamentares.

Admita-se que o doutor Eduardo Cunha queira conhecer melhor as contas da Petrobras. Para ficar no mundo dos trocados, poderá achar um expediente, de 2012, no qual a área de gás e energia da empresa queria fazer sua festa de fim de ano no Copacabana Palace, fechando o Golden Room e o Salão Nobre para 230 convidados. A boca-livre custaria em torno de R$ 1.500 por pessoa. A maneira como a festa estava sendo contratada tinha fumaça. Exposto, o negócio foi cancelado. Admita-se que tivesse sido realizado, ou ainda que tivesse outra dimensão. Em vez de fechar dois salões, a Petrobras fecharia todos, para mil convidados. Haveria tantas flores e champanhe que um ás da noite carioca seria capaz de comparar o seu luxo ao do casamento da filha de Carmen Mayrink Veiga com o neto do magnata Augusto Trajano de Azevedo Antunes. Entre os convidados estariam ilustres parlamentares do PMDB.

Mesmo tendo caixa para uma festa dessas, a Petrobras deveria ficar constrangida e nada melhor que uma investigação para que se soubessem as razões que a levaram a tal exibicionismo. Essa festa aconteceu, em 2011, mas não é da conta de ninguém. Foi um evento privado, festa familiar do deputado Eduardo Cunha.

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COLUNISTAS DA SEMANA segunda: Ricardo Melo, terça: Janio de Freitas, quarta: Elio Gaspari, quinta: Janio de Freitas, sexta: Reinaldo Azevedo, sábado: Demétrio Magnoli, domingo:Janio de Freitas e Elio Gaspari

Folha, 12.03.2014

Ruídos no Congresso: Crise PT X PMDB

FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - A sova política que Dilma Rousseff está aplicando no PMDB revela uma fragilidade extrema não só do partido que apanha, mas de todo o Congresso Nacional.

A República, como se sabe, equilibra-se entre Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando um partido com apenas 75 deputados entra em disputa com o governo, não há razão para o Congresso inteiro ficar catatônico e só se mobilizar para criar comissões de investigação sobre a Petrobras.

O sistema republicano brasileiro sempre concedeu um poder hipertrofiado ao Executivo em detrimento do Legislativo. A fragmentação partidária vista na última década agravou essa anomalia. Na última eleição, 22 siglas elegeram representantes para o Congresso. Dessas, 13 têm bancadas com mais de dez deputados.

Quase nada anda nesse ambiente infestado de microgrupos. O debate empobrece. Qualquer ruído produz uma paralisação. Trata-se de algo conveniente para o Executivo. Sobretudo em um ano eleitoral como o atual. A presidente ganha mais tempo para fazer campanha. Não precisa gastar energia vetando leis ou negociando projetos.

Dizer que o PMDB é fisiológico é só metade da história. Dentro do Congresso, a imensa maioria busca cargos e verbas públicas. Os peemedebistas talvez sejam apenas mais explícitos ao dizerem em público o que quase todos falam e fazem em privado.

Só um cataclismo forçará uma ruptura na joint venture eleitoral entre PT e PMDB. Depois da fase de choro e ranger de dentes, os políticos das duas siglas vão se entender. No final, a presidente ainda vai faturar lustrando sua imagem: a única ocupante do Planalto que dobrou o PMDB.

"O PMDB só me dá alegrias", disse Dilma Rousseff ontem. Pode- ria acrescentar: dá também um Congresso pouco eficiente e que só produz ruídos.

Folha: 12.03.2014

www.verdadefactualdapolitica.blogspot.com

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